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O cúmulo da insignificância: Três vidros de esmalte valem mais que a dignidade da pessoa sub-humana!


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou a extinção de uma ação contra uma mulher acusada de tentar furtar três vidros de esmalte de unha, avaliados em R$ 5,89. De acordo com informações divulgadas nesta segunda-feira (31) pela Corte, o julgamento do processo custaria R$ 2.674,24 no STJ, e R$ 3.775,06 no STF (Supremo Tribunal Federal), valor considerado muito alto para julgar um caso tão pequeno.

Eu juro que me esforço um bocado para entender a cabeça dos magistrados brasileiros. Os ricos roubam muito e pouco ou nada ficam na cadeia. A última moda agora é a tal da pena alternativa para punir menos e melhor.

A teoria é sempre perfeita, mas antes de mudar qualquer coisa é preciso mudar a pratica da justiça no Brasil. Uma bandidona furtou três frascos de esmalte, destes mais baixos na escala de mercado, como diria nosso glorioso Boris. O valor do furto foi inferior a R$:6,00. Uma viatura policial que deveria estar gastando sua gasolina com coisas mais importantes conduziu a ladra até o distrito, somando o salário dos policiais, já ficaria infinitamente mais barato que o estado pagasse a “compra não contabilizada” efetuada pela dona em questão.

Mas a moçoila é pobre e a boa vontade do judiciário não lhe agracia. Algum magistrado destes preocupados com hábeas corpus lhe concedeu asilo no sistema prisional e a conta ficou mais cara para (quem mais seria?) você meu caro pagador de processos judiciais.

O processo que moveu mundos e principalmente fundos chegou as camaras altas da justiça brasileira e então um iluminado virtuose paladino da justiça cega e tardia porem não falha, descobriu a roda:

O processo em questão custaria aos cofres públicos o equivalente a uma fabrica de esmaltes vagabundos. Melhor então acabar com a pendenga antes que fique mais caro.

E assim, sem que sequer sua condição de pessoa humana, aquela redundância básica que deveria fazer jus a dignidade, fosse mencionada; mas graças ao custo que seria para o estado manter a Elza nas barras do judiciário, o chamado principio da insignificância foi invocado e a cidadã brasileira em fim ganhou a liberdade novamente.

Caso a mafiosa resolva exercer novamente a atividade criminosa é bem provável que escolha um produto de valor mais substancial e (por que não?) até empregue meios mais violentos.

Pobre que é, descobriu na pratica que o que decide seus direitos são o custo que geram para o estado, sua vida ou liberdade são o principio e o cúmulo da insignificância.

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