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STF derruba a OMB: Carteirinha de músico é coisa do passado!

ordem
or.dem
sf (lat ordine) 1 Boa disposição das coisas, cada uma no lugar que lhe corresponde; disposição das coisas cujo arranjo se subordina a um princípio útil, agradável ou harmonioso.

Sinceramente tenho dificuldade em entender a subordinação obrigatória de profissionais a uma determinada entidade para que possam exercer a profissão. Um dos poucos casos que justificam tal disciplina é a gama de profissões ligadas a medicina.

Um advogado se submeter a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ou um musico ser obrigado a passar pelo crivo da OMB (Ordem dos Músicos) me parece um contrassenso. Bons advogados  provam na pratica suas habilidades. O mesmo se aplica aos músicos e aos jornalistas.

Não são cousas assim tão vitais que não admitam erros e tampouco as respectivas “carteirinhas” são a garantia contra falhas.

Em 2.009 a justiça derrubou a exigência de diploma para o exercício do jornalismo, agora chegou a vez de cair a obrigatoriedade de se obter a carteira de musico expedida pela OMB para que se possa tocar uma viola num espetáculo qualquer.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal rejeitaram, por unanimidade, recurso da Ordem dos Músicos que pretendia reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O TRF liberou um músico de Santa Catarina da obrigação de se filiar à entidade e pagar anuidade para ter o direito de trabalhar.

A decisão desta segunda (01/08) vale só para este caso, mas cria precedente para que outros músicos consigam na Justiça a dispensa da exigência da carteira de músico.
Em breve a exigência do exame da OAB também deve cair e a lei de mercado passa a prevalecer democraticamente. Quem não tem competência não há de se estabelecer e ponto. Afinal, se exame garantisse alguma coisa, todos os motoristas habilitados seriam exímios pilotos, o que sabemos não acontece.

Um antigo proverbio ensina o seguinte “Você pode enganar a todos por algum tempo e você até pode enganar a alguns por todo o tempo, mas ninguém é capaz de enganar a todos por todo o tempo.”. Como diria Anselmo Goes: É... Pode ser.
Por @samukasos

3 comentários :

banda MISTER AXÉ disse...

CONCORDO PLENAMENTE QUE UM BOM ADVOGADO SE FAZ PELO SEU TALENTO NATURAL E AMOR A PROFISSÃO, O MESMO OCORRE COM O MUSICO, O MÉDICO, O ARTISTA PLÁSTICO QUE NA MAIORIA DAS VESES DESENVOLVE SUAS ABILIDADES EM CONTRUIR ARTE COM APENAS UM SIMPLES LÁPIS, SEM SEUQER TER FREQUENTADO UMA ESCOLA NA VIDA, MAS, A ESCOLA DA VIDA É ISSO AÍ!! É VIVEDO QUE APREDEMOS E DESENVOLVEMOS NOSSAS APTIDÕES.

Lucas Kuhn disse...

Até concordo contigo que exames parecem contrassenso, principalmente pra músico, já que a expressão artística não pode cobrar formalidades. Entretanto, no caso de OAB, não é questão de tirar liberdade (o que até acontece), mas um processo errado, qualquer tipo de coisa, uma procuração dá quase poderes infinitos a um advogado, então as consequências de não ter um padrão mínimo pra profissão, apesar de não trazerem risco de vida como médicos, trazem consequências absurdas.

Em relação à OMB é simplesmente um fracasso como organização, não entendo porque organizar uma atividade artística, espontânea, um músico ruim não tem procuração assinada pra passar os teus bens pro nome dele, ou um bisturi pra perfurar a jugular, no máximo vai ser um cara chato pra caralho, e aí vão vaiar ele e ele vai embora aprender hahahaha.

Anônimo disse...

...enfim, você (músico de verdade) estuda a vida inteira, faz transcrições de partituras, rege, faz arranjos para os não músicos e no final um cara batendo em lata se auto-intitula tão músico quanto você.
Realmente a libertinagem esta afundando a verdadeira cultura ((culto, erudito, estudado) e dando lugar à atonalidade generalizada chamada de "música"....admiro os colegas de profissão apoiarem tal afronta à classe, até mesmo porque um músico não precisa ter nenhum receio em fazer uma prova de sua área, como é feito em todas as demais profissões....
Mas enfim, é politicamente correto dar lugar aos não músicos, mesmo que isso implique no nosso desemprego...
Quanto às irregularidades da Ordem é de se espantar que em vista dos eventos feitos para não músicos serem extremamente faraônicos no mínimo a desconfiança maior seria nos mesmos, tendo em vista as tamanhas irregularidades de tais eventos, inclusive lavagem de dinheiro.
Por fim ressalto o meu não entendimento de tal desespero contra a Ordem, que subentendesse ser algo realmente muito lucrativo para tal.

Músico que é realmente músico não teme a Ordem dos Músicos, agora o resto.....