CQ? na net:

GCM - Ao fazer abordagem policial, Guarda Civil Metropolitana extrapola suas funções.

No ultimo domingo (20/11) assisti a uma cena curiosa na Avenida Atlântica (antiga Robert Kennedy), na zona sul de S. Paulo. Uma guarnição da GCM abordava um veiculo Corsa Vermelho, rendendo o motorista para "averiguação". Seria tudo muito proveitoso se não fosse um problema: GCM não é Policia e tem o chamado "Poder de Policia" restringido por lei. As funções primordiais da GCM se limitam aos cuidados com o patrimônio publico municipal e eventualmente, se solicitado, apoiar operações policiais. A única hipótese em que a guarda pode agir como policia por conta própria (e isto todo cidadão pode) é em flagrante delito a não ser que o condutor do veiculo se pareca muito com o Borba-Gato.

No mesmo dia outra abordagem policial da GCM acabou na delegacia. Um policial civil passeava no Shopping Boa Vista, em Sto. Amaro também na Zona Sul de S. Paulo. Um frequentador percebeu que ele estava armado e avisou a GCM. O procedimento correto seria que os guardas acionassem a Policia, ao invés disto os guardas abordaram o homem, que informou ser policial mas se negou a fornecer identificação senão para quem de direito, a Policia.

Os guardas passaram a perseguir e constranger o policial até que a PM chegasse, quando o policial civil se identificou. Durante a ocorrência um dos guardas chegou a empurrar o policial. Pelo conjunto da obra a dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida até a delegacia, onde os guardas assinaram um termo circunstanciado e foram liberados.

Alguns sites e blogues insinuam ou atestam que a GCM tem de fato ou deveria ter o poder de policia amplo e irrestrito, mas à luz da lei isto não ocorre. Se você for abordado por uma viatura da GCM não deve tentar impedir a averiguação para evitar dissabores com pessoas armadas e despreparadas para o policiamento ostensivo, mas deve anotar todos os dados possíveis (placas e numero das viaturas, nome dos guardas, etc...) e lavrar um boletim de ocorrência na delegacia mais próxima.

Blog de GCM defende o poder de policia:

Ministério publico determina que GCM de Salvador atue apenas na proteção do patrimonio público:

17 comentários :

Anônimo disse...

Bom dia pessoal...sou GCm-sp ha 14 anos..qdo ainda era recruta e lia algo desse tipo ficava constrangido..hj em dia dou gargalhadas de alegria!!!hj em dia so atendo ocorrencia se for no proprio muncipal ou de funcionarios publicos municipais aos quais tenho a obrigatoriedade de dar proteção..ocrrencia de cunho de segurança publica aciono 190 e dou linha de perto kkkkkkkkkkkk não sou policia e nem tenho pretensão minima de ser..cada macaco no seu galho..estou preocupado é como meu $$$ no final do mes!!!!!!!!!! para esclarecimento publico o poder de policia da GCM é o poder comum a toda a adm publica chama-se PODER DE POLICIA ADMINISTRATIVO esse poder qqr funcionario publico tem!!!1 abço a tds..

Samuka disse...

A função da GCM é muito importante, mas não se confunde com a função da PM ou da PC. Guarda Municipal não tem o devido treinamento para abordar pessoas na rua e dependendo do caso pode acabar mal. Como postou o GCM acima, cada macaco no seu galho.

Anônimo disse...

Acho, que na posição de cidadão, independente de ser gcm, pm ou policia civil se eu estivesse em situação de perigo gostaria que qualquer um destes me atendesse com poder de policia ou não, pois ficaria muito frustrado se um servidor publico com uma viatura e armado me virasse as costas. E se ao inves de policial ele fosse um bandido.

Anônimo disse...

A GUARDA CIVIL PODE E DEVE FAZER ESTE TIPO DE ABORDAGEM POIS EM PRINCIPIO HOUVE O MUNICIPE QUE SOLICITOU O APOIO DA GCM E SE FOSSE UM BANDIDO NA BASTA FALAR QUE É POLICIAL PARA ISTO AS FORÇAS DE SEGURANÇA PUBLICA TEM UMA FUNCIONAL, O QUE ACONTECE É QUE O REFERIDO POLICAL QUE FOI ABORDADO NAO PASSA DE UMA PESSOA IGNORANTE. POIS SE FOR ASSIM QUANDO OS GCMS FOREM SOLICITADOS PELO CIDADÃO QUE PAGA SEUS IMPOSTOS PARA ATENDER UMA OCORRENCIA VAI PODER DIZER A ELE QUE NAO PODERA ATENDER? E A OMISSÃO DE SOCORRO COMO FICA TA CHEIO DE VAGABUNDO ANDANDO ARMADO HOJE EM DIA O QUE NÃO PODE É CERTAS CORPORAÇÕES ACHAR QUE É MAIS QUE AS OUTRAS E PARAR COM ESTE TIPO DE ACONTECIMETO POIS A CRIMINALIDADE ESTA CADA DIA PIOR. AGORA O QUE NÂO É COMPREENSIVO E DETERMINADAS PESSOAS COM UM AMPLO CONHECIMENTO EM LEI (E AO MESMO TEMPO TAPADAS) COMETER UM ERRO DESTE PREJUDICANDO A GCM QUE FOI DE PRONTO ATENDER A SOLICITAÇÃO DO CIDADÃO E ACABOU SENDO O PREJUDICADOS.

Anônimo disse...

É lamentavel em esse tipo de episodio que ocorreu no shop Boa vista envolvendo a GCM e um Megalomaniaco policial civil, e muito mais lamental a postura dos demais policias envolvidos na ocorrencias que deram curso a ocorrencia prejudicando a imagem da GCM perante a opinião pública, inclusive veiculado na midia.Holisticamente falando a segurança publica e fundamentalmente paliativa diante da enormidade da VIOLENCIA, onde o ESTADO paga muito mediocrimente seus agentes. Nao ha como se fala em erro da GCM diante da impessoalidade da Lei , do artigo 144 cost. Federal e da fundada suspeita . Talvez o crime organizado precise eliminar uns mil policias para que alguns mente penas se torne humilde e deixe de aceditar tanto no SEu Pseudo poder. Para presevar o patrimonio da alta sociedade, foi para isso que foi consebido as forças policias desde de os Primordios.

Anônimo disse...

QUEM DISSE QUE A GCM E DESPREPARADA SE ESQUECEU O QUE A PM FEZ NA FAVELA PANTANAL ONDE O RAMBO E OS DEMAIS MATARAM PESSOAS,
ESQUECEU TAMBEM QUANDO A POLICIA CIVIL FEZ GREVE O O CHOQUE AGREDIO OS PC

Anônimo disse...

TEM UM MONTE DE PMS FAZENDO MERDA GUADRILHA DE ASSALTO A CAIXA ELETRONICO QUE RECENTEMENTE FORAM PRESOS

Anônimo disse...

Informe a esse ignorante desse samuka que quando ele estiver sendo assaltado na rua e passar uma viatura da guarda a sua frente que o mesmo ligue ao 190 e chama a PM ou a POLICIA CIVIL quem sabe os mesmos vão aparecer no local após 1 hora para socorre -lo porque a guarda civil segundo ele não ter poder de policia para agir.

Anônimo disse...

ao inves de ficarem criticando o servico destes agentes do estado por porque nao somam forcas para combater a criminalidade pois ate o trafico tem uniao melhores .
coisas primordial que nos da populacao queremos e a paz sera que este policial civil quando abordar
alguem iria gostar que o individuo reagisse ou negar informacao(dificultar,negar,atrapalhar,obistruir servisos qualquer que seja vindo legalmente da administracao publica municipal ou estadual e tipo de quem deve)

Anônimo disse...

Se nao agir mediante solicitaçao é omissao, vai estudar e ve como um juiz trata o gcm, pm ou pc...temos funçoes diferenciadas...mas na hora do flagrante o poder é o mesmo. alias se um dia vc precisar...estiver sendo roubado na rua e ver uma guarniçao da gcm duvido q vc vai pegar o tel e ligar 190.

Anônimo disse...

GUARDA CIVIL MUNICIPAL É POLÍCIA DE FATO E DE DIREITO

* Eziquiel Edson Faria

Recentemente vemos diversos PM’s se julgando especialistas no assunto, gerando entrevistas e artigos falando das Guardas, sem nenhum dado técnico, somente com meras expressões pessoais e com a clara intenção de promover uma infame campanha para denegrir a imagem dos Guardas Civis Municipais como policiais.

O que temos a esclarecer é que a GCM e as Gm´s são POLICIA de fato e de direito pelos seguintes órgãos:

1° – Pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em mais de 900 Acórdãos que são decisões de 2° instancia, em casos de prisões realizadas por GCM’s, nas quais nossos Juízes Desembargadores decidiram que o GCM é policial e tem o dever de atender ocorrências policiais de roubo, furto, trafico de drogas e outras e que o depoimento do GCM goza de legitimidade tanto quanto o depoimento de outros policiais (Acórdãos TJ – SP n°’s: 02083138, 02083466, 02088024, 01988357).

2° – Pelo DEIC – Policia Civil que em matéria jornalística sobre os primeiros ataques do PCC em 2/12/2003, afirmou que a GCM é órgão da hierarquia policial.

3° – Pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que afirma que o GCM é policial portanto está impedido de exercer advocacia.

4° – Pelo Ministério do Trabalho que regulamentou a profissão de GCM como função policial, incluindo no Código Brasileiro de Ocupações CBO (2008) sobre o código 5172-15 (funções policiais) e traz em a descrição diversas atividades policiais, tais como: Efetuar Prisões em Flagrante; Prevenir Uso de Entorpecentes; Realizar Operações de Combate ao Crime Em Geral; Transportar Vítimas de Acidentes; Prestar Segurança na Realização de Eventos Públicos; Escoltar autoridades; Promover Segurança nas Escolas e imediações; Fazer Rondas Ostensivas em Áreas Determinadas; Deter Infratores para a Autoridade Competente; Abordar Pessoas com fundadas suspeitas.

5° – Pelo Ministério da Justiça através do Estatuto do Desarmamento (lei 10.826/03) que considera a GCM como órgão policial, e exige formação policial com no mínimo 640 horas, Corregedoria, Ouvidoria, exames periódicos e cursos de aperfeiçoamento anual.

6° – Pelos Juizes e Promotores que validam a função policial da GCM, dizendo que o GCM exerce função semelhante as do PM, sendo imprescindível que ande armado para defender os munícipes e a si próprio (processos: n° 050.04.081810-1, n° 050.04.065947-0, n° 050.04.025797-5 e n° 050.05.003739-0).

7° – Pelo Metro (resolução 150/87) ao conceder isenção de passagens aos GCM’s por afirmarem ser o GCM policial do município.

8° – Pelo Presidente do TJ SP que proibiu a greve dos GCM’s de São Paulo por serem funcionários policiais. 9° – Pela correta interpretação do artigo 144 da CF, principalmente no que diz seu parágrafo

9°, que afirma que todos os órgãos citados no artigo 144 são órgãos policiais o que inclui a GCM e as demais Guardas Municipais do Brasil.

Sendo assim é inquestionável o poder de polícia dos Guardas Municipais o que existe na realidade é uma ação dos oficiais da PM que consideram as Guardas como CONCORRENTES FUNCIONAIS e tem na realidade medo de perder espaço político, poder e status, e se preocupam mais em denegrir a imagem das Guardas do que cuidarem do próprio quintal, pois se as Guardas cada vez mais se firmam como órgãos policiais é por culpa da ineficiência da Policia Militar em cumprir com suas obrigações constitucionais, ou seja as Guardas existem porque a PM não faz sua lição de casa ou será que estamos em uma sociedade sem crimes e sonegada.

O medo é cada vez maior na sociedade que está a mercê dos bandidos isto é culpa das falhas constantes da PM, portanto não só no aspecto legal mas até no aspecto moral fica difícil de algum oficial da PM falar mal das Guardas Municipais.

Eziquiel Edson Faria é presidente da Abraguardas – Associação Brasileira dos Guardas Municipais

Anônimo disse...

fico triste em ler que um gcm como eu tenha uma opnião tão errada igual ao deste que falou em salario, pois somos agentes de segurança e não mercenarios,poder de policia é o poder que o estado dá a seu agente então a pessoa que escreveu está estupides deveria ler e estudar mais pois se formos ver a constituição no seu art:144 falara das guardas e existe interpretações sobre oque seja BEM pois poderia ser a vida de cada municipe dando assim o direito a varios tipos de trabalho desempenhado pela gloriosa GUARDA.

Ricardo disse...

....você anonimo de quatorze anos de GC,vc talvez receba muito pelo pouco que faz e o muito que se esconde, vc e seu comentário são vergonhosos para as nossas Guardas , calado vc ficaria muito melhor: valorizar todo e qualquer policial que trabalhe com profissionalismo em prol de uma sociedade melhor deveria ser o mais importante , a farda é uma segunda pele , não vai definir que é melhor ou pior , o bairrismo nos leva a luares ruins e estagnação .Vamos lá fazer o que será!!!!!!!!!!!!!

Anônimo disse...

Dizer que um GCM armado não está preparado para uma abordagem...quem é vc?um 007,um cara do FBI? da antiga KGB? um super policial? Me diga quantas pessoas morreram nas mãos de GCMs em abordagens, ou em outras situações? As GCMs são uma das Instituições policiais das mais preparadas do nosso território embora pessoas hipócritas como você queira detona-las a anos, e te pergunto em troca de que? Veja sua aceitação no IBOP, está atrás apenas do Exército e da Policia Federal como uma das instituições com mais crédito junto a população Brasileira.Isso, você caro imbecíl, não pode apagar ou denegrir...

Anônimo disse...

A abordagem do GCM ao policial civil foi correta sim, já que ele foi solicitado por cidadãos e foi visualizado a arma com o indivíduo, em princípio isso é flagrante delito e o guarda, assim como qualquer cidadão, pode atuar nesta situação de acordo com o Código de Processo penal, não há a necessidade de acionar a polícia. Caberia ao policial se identificar como tal, já que não dá para adivinhar se ele era polícia ou bandido.

Anônimo disse...

Esses gccreme sao tudo folgado como todo policial, se fossem preparados mesmo na hora de enquadrar respeitariam a pessoa qe esta sendo abordada, se acham soh pq tem uma farda e uma arminha e ai tratam o individuo se achando "superiores" a eles, como nao tem cabeça pra estudar ai tem qe usar a força e a ignorancia, ou seja se tornam gccremes!! Pau no cu deles!!

Anônimo disse...

E uma vergonha um policial tomar uma atitude dessas bastava ele se apresenta e resolvia o caso mais infelizmente existe pessoas ignorantes e pior a pm da voz de prisao aos guardas municipais apenas temos que lamentar esse fato ridículo tenho certeza que os guardas agiram certo Parabéns a eles.