A Inclusão de portadores de deficiência na rede pública de ensino paulista - Verdades e Mentiras.

Esta semana uma nova polemica envolvendo o acesso de portadores de deficiência a escola publica chegou à imprensa. Os pais de uma criança que além de cadeirante usava fraldas e precisaria de um cuidador em tempo integral entraram na justiça para garantir o acesso à escola. Ocorre que a escola não havia se negado a matricular a criança, simplesmente não contava com tal profissional em seus quadros, coisa que a justiça tratou de obrigá-la a providenciar. Uma outra família reclama que a escola sugeriu a transferência de uma criança com baixo desenvolvimento intelectual.

Existem escolas que acolhem os portadores de deficiência física e mental. Praticamente todos os CEU´s da prefeitura paulistana e mais de 20% das escolas da rede estadual têm acessibilidade programada para receber deficientes físicos e as chamadas “salas especiais” ou “de recurso” atendem os portadores de deficiência mental.

Existem casos onde as mães podem dar assistência para os filhos e comparecem à escola para trocar fraldas em horários pré-marcados e o atendimento costuma ser bem satisfatório. Numa escola da zona sul de São Paulo, diversos alunos que se matricularam na classe especial foram preparados para inclusão e hoje cursam as séries regulares, com aproveitamento bastante bom e nos casos em que este aproveitamento não é possível à criança convive na escola tendo como critério a idade e se torna mais sociável e disciplinada.

A política de inclusão que visa integrar a criança deficiente as classes regulares tem sido a tônica da secretaria estadual de educação e carece de uma formatação melhor, de um preparo adequado para professores e pessoal de apoio e pode ser um bom caminho. A idéia é muito boa, mas para funcionar precisa receber a devida atenção.

Os profissionais da educação são engajados em incluir o deficiente por extensão da profissão, mas em alguns casos um único aluno consome toda a atenção da professora e pessoal de apoio, de forma a desequilibrar o desempenho das crianças que não portam necessidades especiais. Para estes casos a classe especial, que conta com professores preparados e com um numero reduzido de alunos ainda é o mais indicado. Mesclar classes especiais e inclusão parece ser o melhor caminho.

Quanto aos cuidadores a conversa muda de figura. Contratar gente com capacidade profissional para a tarefa é dispendioso e demorado, já que precisa ser feito por meio de concurso publico. Mapear a demanda é uma tarefa complicada e é bem difícil que as escolas mantenham tais profissionais ociosos, esperando por demanda ou sendo subaproveitados. Quando os pais não podem compartilhar com a escola os cuidados às crianças especiais, com demandas além do desenvolvimento social e pedagógico, o ideal seria a criação de núcleos para atendimento especifico a este publico. É inegável que qualquer cidadão tem direito à educação, inclusão e convívio social, por maiores que sejam suas necessidades físicas e limitações mentais, mas não dá para exigir que escolas dirigidas ao ensino regular modifiquem todo o seu funcionamento da noite para o dia a fim de atender a um aluno com tamanhas necessidades que acabou de pedir uma vaga e vai ficar na escola por tempo indeterminado. Seria irresponsabilidade da escola aceitar crianças para as quais não tem estrutura e suporte pessoal e ninguém quer seu filho, quanto mais por ser especial, cuidado por gente despreparada.

Caso você tenha um filho portador de necessidades físicas na cidade de São Paulo, procure a DREM – delegacia de ensino municipal - de sua região, que tem a competência de encaminhar seu filho para a escola mais adequada e próxima a sua casa.

Caso a criança seja portadora de deficiência mental procure a DE – Diretoria de ensino estadual – que cuida das escolas com classes especiais e promove a inclusão nas series regulares.

Se seu filho não precisa de cuidadores em tempo integral – profissional ainda não disponível na rede publica - provavelmente você vai se surpreender positivamente com o atendimento em ambos os casos, mas se por algum motivo estes órgãos não lhe prestarem o atendimento adequado procure então a justiça e faça valer os seus direitos. 

Caso você tenha uma opnião sobre o assunto deixe um comentario e vamos enriquecer o debate sobre o tema.

A imagem que  ilustra este artigo foi retirada de blog.opovo.com.br