Perdendo o chão - O servidor publico que trabalha, mas não recebe salário.

X. é servidor publico estadual. Em janeiro de 2.009 prestou uma prova para trabalhar como agente de organização escolar. Ao ser aprovado em trigésimo lugar não imaginava o martírio que viria pela frente. X. sempre teve em mente que seria uma colocação temporária enquanto se preparasse para conseguir aprovação em um concurso melhor, mas hoje X. está disposto a trocar seu emprego publico por qualquer atividade que lhe garanta o mínimo de dignidade.

DPME – Descaso, politicagem, morosidade e enganação.

Em sua primeira perícia médica no DPME (Departamento de perícias medicas do estado) foi considerado inapto e precisou recorrer. A segunda perícia médica não passou de uma entrevista. Os exames refeitos não foram solicitados e X. foi considerado apto. O DPME reclama de ingerência administrativa em suas perícias e na pauta da ultima greve clamava por autonomia para os médicos peritos. Ainda não descobrimos que tipo de resultado pratico se consegue em perícias onde o médico não tem autonomia para dar o diagnostico e sua avaliação técnica sofre ingerência administrativa. A impressão é que o DPME reprova aleatoriamente. Caso o candidato insista em refazer a perícia é por que deve estar apto ao trabalho. Então o DPME aprova o tal candidato insistente.

Após insistir muito em ligações e visitas aos órgãos que deveriam cuidar de sua admissão X. conseguiu tomar posse e entrar em exercício no dia 10 de novembro de 2010. Achou que poderia respirar aliviado. Ledo engano.

DE – O retrato do mau serviço publico.

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Algumas DE (diretorias de ensino) são uma espécie de ação entre amigos. Se você tem bom transito tudo é simples e rápido, do contrario é uma tortura. Existem servidores do antigo QSE, que nem prestaram concurso e contam com escolaridade mínima cuidando de funções cruciais. Deveria ser uma boa cousa se fosse um exemplo de ascensão profissional, mas não é absolutamente o caso, a meritocracia não é uma palavra de ordem nas DE. O resultado é que o atendimento é quase sempre péssimo. Quem visita uma DE  pela primeira vez tem geralmente a sensação de que as pessoas ali estão lhe prestando um favor ou fazendo alguma caridade a contra-gosto. É possível que em alguma DE o atendimento e o funcionamento sejam adequados, mas ligamos em dez delas e o que percebemos foi descaso, falta de educação ou desinformação.

Por ordem de sua DE X. foi convocado a entrar em exercício no mês de agosto. Trabalhou por cinco horas e foi dispensado, sua posse e exercício foi fruto de uma “confusão”. O chefe do departamento de pessoal aparentemente não sabe identificar um laudo pericial já que em determinada ocasião, de posse do primeiro laudo, afirmou que X. deveria prestar outro concurso já que seus direitos no referido concurso haviam se esgotado. Como X. tinha informação segura do DPME que em seu segundo laudo estava apto ao trabalho, desconsiderou a grosseria de quem deveria lhe orientar e seguiu seu périplo contra a burocracia. Se imaginasse as dores de cabeça que ainda viriam talvez X. tivesse dados ouvidos a informação.

Na unidade escolar que X. escolheu para trabalhar existiam duas vagas. A outra vaga foi escolhida pela candidata aprovada em primeiro lugar e a escola certamente estaria bem servida de ingressantes caso ambos tomassem posse, mas além de X. a candidata que escolheu a outra vaga nesta escola ainda não tomou posse, pois também foi reprovada pelo DPME e como não tivesse problema relevante de saúde entrou na justiça onde o caso está parado até hoje. Como nenhum dos dois tomou posse oficialmente (mesmo sem  perder a vaga) a diretoria de ensino disponibilizou novamente as duas vagas no concurso de remoção e em janeiro de 2010 dois novos funcionários ocuparam as vagas que só existiam virtualmente.

Em abril a diretoria de ensino detectou que a escola tinha mais funcionários do que deveria, o que seria verdade se X. existisse oficialmente e a candidata que aguarda decisão judicial tivesse tomado posse. A DE ignorou este imbróglio administrativo e convocou a escola para transferir dois funcionários. Na hora da transferência perceberam que não havia como transferir um funcionário com tal demanda judicial e outro que não existe oficialmente. De qualquer forma as colocações alcançadas por ambos (1º e 30º lugares) foi por água abaixo já que o critério para atender tanto a promoções como transferências é o tempo de efetivo exercício e os funcionários em questão tiveram a posse retardada sem concorrer para isto de forma alguma.

Trabalhar como um relógio – De graça.

Ao tomar posse X. se preparou para ficar até noventa dias sem receber salários, mas por ineficiência dos responsáveis pelos tramites de sua documentação X. está entrando no oitavo mês de trabalho sem ao menos constar oficialmente como servidor publico. Até hoje X. não recebeu um centavo furado de salários, sendo uma espécie de servidor fantasma as avessas. Enquanto muitos constam das folhas de pagamento sem sequer pisar em suas repartições, X. trabalha duro diariamente sem receber por isto ou constar dos registros de pessoal.

X. ficou doente e precisou se afastar do trabalho por 14 dias. Como sua contratação ocorreu de fato, mas ainda não ocorreu de direito. X. não pode usar o hospital do servidor e tampouco passar por perícia medica para validar sua licença. Mesmo tendo atestados que comprovam sua necessidade de afastamento, X. vai ter os dias descontados, já que usou o serviço publico e a rede particular para cuidar de sua moléstia.

As vezes X. vai trabalhar a pé, andando 5 Km, para economizar o dinheiro da condução e mais de uma vez cumpriu a jornada de trabalho em jejum. X. que tem três filhos faz malabarismos para pagar as contas essenciais e rolar as dividas possíveis. Aproveita o tempo livre (que seria para o descanso) para exercer outras atividades remuneradas. O stress e as dificuldades aos poucos vão minando as forças de X. que tem procurado outra colocação para abandonar de vez a malfadada passagem pelo emprego que deveria ser sinônimo de estabilidade.

Quando por fim receber os meses de trabalho acumulados, o imposto de renda e o INSS devem lhe tomar quase 40% e os juros e multas de suas contas pessoais devem consumir outro tanto, se não mais que o total.

Temos em mãos diversos documentos que comprovam a veracidade da situação, as pessoas envolvidas não foram identificadas para que suas imagens sejam preservadas.