Entrevista da Semana: Denise Bottmann - Ela não gosta de plágio.

Desde que o homem aprimorou a escrita a fim de expressar suas idéias, o plágio inferniza autores ao redor do globo. Toda sorte de criação artística que se possa registrar, está sujeita a esta verdadeira praga. Com o advento da internet a coisa ganhou ares dramáticos e novos contornos. Os chamados "apócrifos" podem causar tantos danos quanto o plágio e consistem em atribuir texto a autores prestigiados a fim de conferir credibilidade, às vezes simplesmente trocam o autor indiscriminadamente, pegando o texto de um autor e atribuindo a outro. Muitas editoras inescrupulosas utilizam velhas traduções esgotadas, que já poderiam estar disponíveis em Domínio Público, e inventam nomes de tradutores fantasmas na hora de publicá-las, prejudicando leitores que muitas vezes adquirem uma obra grotesca, tradutores que deixam de receber trabalho e a imagem do país no mercado editorial internacional. A tradutora Denise Bottmann mantém o blog "Não Gosto de Plágio", faz questão de citar os críticos literários Ivo Barroso, Alfredo Monte e Euler Belém que vêm documentando e denunciando vários plágios de tradução desde 2001, mas em seu espaço luta implacavelmente contra todo tipo de plágio e até já foi processada por suas pertinentes denuncias e conversa agora com "CQ?"

CQ? -Denise, como você começou sua cruzada contra o plágio?

Olá, Cidadão Quem. Foi em 2007, quando vi na imprensa e numa comunidade do Orkut denúncias contra cópias fraudulentas de traduções publicadas pela Nova Cultural e pela Martin Claret. No caso da Nova Cultural, era uma denúncia da cópia descarada de uma tradução de Ivanhoé, de Walter Scott, e na Martin Claret era A República de Platão. Achei aquilo bizarro e muito absurdo, não tanto pelo lado profissional como tradutora, mas como leitora mesmo. Eu tinha em casa vários livros de literatura publicados pela Nova Cultural, inclusive o próprio Ivanhoé, e me senti uma idiota como leitora, pensando: “Mas por que isso? O que esse povo quer? Por que estão agindo assim? Qual o interesse?” Aí comecei a analisar a coleção “Obras-Primas” da Nova Cultural, todinha (50 volumes!) e descobri cerca de 20 fraudes destas! Depois comecei a analisar a coleção “A Obra-Prima de Cada Autor” da Martin Claret (uns 300 títulos!), onde a coisa é ainda pior. Na Martin Claret já desmascarei mais de cem fraudes. E aí uma coisa puxa a outra, pois nessas pesquisas você acaba tropeçando em traduções iguais em outras editoras, e  vai vendo que a extensão da fraude é muito maior. Assim cheguei também à editora Rideel, à Madras, à Germinal, à Hemus e outras mais. Uma tristeza sem fim.

Pois entende, Cidadão Quem, o prejuízo principal é da cidadania: como esse pessoal das editoras ishpertas escava traduções antigas, muitas vezes elas já estariam disponíveis para Domínio Público, com acesso social livre. Agora, se vem uma editora dessas, pega uma tradução antiga, simplesmente copia ou troca uma palavrinha aqui e ali, inventa um nome qualquer (ou mesmo usa nomes de pessoas existentes, de funcionários da firma), com isso ela cria falsamente todo um novo ciclo de direitos autorais privados para a própria editora, que abocanha esse falso copyright e lucra em cima dele. Não acho isso certo. 

CQ? -Quais as dificuldades que você encontra nesta luta?

DB - No início foi muito engraçado, pois muitos leitores, que são os principais prejudicados, pareciam não se dar muito conta do problema. “Plágio de tradução? Mas o que é isso? E o que tem de mais?” Não enxergavam o insulto à própria inteligência, ao lerem uma tradução de, sei lá, Monteiro Lobato apresentada como se tivesse sido feita por Pietro Nassetti (como é o caso de O Lobo do Mar, de Jack London); muita gente também não enxergava o saque a traduções que já deveriam pertencer efetivamente ao nosso patrimônio público. Isso sem falar na malandragem  empresarial da coisa, o “enriquecimento ilícito”, digamos assim, a concorrência desleal entre uma editora que não paga custos de tradução e uma editora honesta que os paga; e sem falar na depreciação da importância de uma tradução legítima, no espezinhamento de uma atividade muito importante, como é a tradução.

Outra dificuldade foi a seguinte: como os tradutores espoliados já eram falecidos, em sua imensa maioria, corri atrás de vários herdeiros que pudessem cuidar do assunto. Tirando raras exceções, praticamente não se interessaram nem um pouco pelo problema. Isso, aliás, acabou reforçando para mim a ideia de que essas traduções eram de fato abandonadas, e mereciam integrar nosso domínio público, em vez de ficar mofando por aí, à mercê de saqueadores de sebos e fundos de baú. Afora os leitores meio sei-lá-o-quê que diziam: “ah, mas os livros da editora Tal-e-Tal são baratinhos, vale a pena”. Começa que nem é verdade, pois existem  editoras sérias, com traduções de ótima qualidade, com livros na mesma faixa de preço da Tal-e-Tal. E outras editoras com edições fraudadas cobram (cobravam) bem caro por títulos vergonhosamente fraudados. Afora uns leitores cínicos que diziam: “ora, se é cópia de uma boa tradução, qual é o problema? bom pra mim e ponto pra editora, que está usando essa tradução”. Eia nóis – como você vai explicar qualquer coisa para um cara desses?

Mas, com a mobilização de centenas de tradutores, o apoio da imprensa, a solidariedade de várias editoras sérias, essa dificuldade inicial diminuiu muito.

CQ? -Quantas vezes você foi processada e qual o andamento dos processos?

DB -Recebi alguns contatos informais meio na base do cala-boca, mas até aí, como dizem, morreu Neves. Sofri intimidações extrajudiciais, com notificações de advogados de duas editoras denunciadas. Num dos casos, o próprio advogado da editora recuou sem que eu precisasse tomar providências; no outro caso, meu advogado contranotificou. Depois enfrentei uma ação por calúnia e danos morais, e a outra parte perdeu, inclusive no recurso. Houve também um pedido de liminar para exclusão do blog, mas o juiz indeferiu o pedido da editora. Há ainda uma ação em andamento, por danos morais e materiais, que está em fase pericial.

CQ? -Como o leitor leigo pode identificar o plágio em traduções? Existe alguma fonte oficial para consulta?

DB -Não, Cidadão Quem, não existe fonte oficial para consulta. E os leitores nunca vão ficar isentos do perigo de cair em alguma arapuca. Às vezes descobre-se por mero acaso. E “leitor leigo” é um termo muito genérico. Os melhores e mais argutos “localizadores” das fraudes são os leitores. Por exemplo, houve a fraude descoberta por uma leitora fã de Jane Austen, num grupo de leitura de Persuasão. Cada leitora estava com uma edição diferente, e essa moça constatou que seu volume de uma editora brasileira era praticamente igual à edição portuguesa. Como, ao contrário do que essas editoras parecem pensar, os leitores não são idiotas, ela achou aquilo bizarro e fez circular a notícia. Da mesma forma, foi uma leitora aficionada de Charlotte Brontë que descobriu a fraude de Jane Eyre na editora Itatiaia. Foi um leitor que descobriu a fraude das Meditações de Marco Aurélio na Martin Claret; foi uma leitora que descobriu uma fraude do Clube do Livro, e assim por diante. Outras vezes é um professor que constata a fraude durante o curso, ao consultar várias edições da mesma obra, seja de literatura, de filosofia, de ciência política etc. No blog, fiz uma listinha das obras que pessoalmente não recomendo, além da relação dos cotejos comparativos que fiz. Não é oficial, claro, mas acho que pode servir como base de consulta informal.

CQ? -O Jornal Folha de S. Paulo ofereceu a seus leitores obras plagiadas e você denunciou isto. Faltou repercussão na grande imprensa? A Folha agiu corretamente após as denúncias?

DB -A Coleção Folha se manifestou com transparência e correção, mas não vi nenhuma medida prática: ela continuou a distribuir as edições fraudadas, em particular A origem das espécies, de Darwin. É uma situação muito complicada, porque a montagem dessas coleções é inteiramente terceirizada para empresas especializadas nisso. A Folha, nessa história, também caiu feito patinho: encomendou uma coleção à empresa especializada, que lhe forneceu essa coisa absurda. Outros jornais não avisaram seus leitores deste fato, o que é uma pena – mas imagino que devam ter suas políticas de convivência, que talvez incluam uma dose de discrição em certos casos. Claro que a responsabilidade final cabe sempre ao Grupo Folha, e espero que mostre mais discernimento em suas próximas coleções, que costumavam ser de boa e até ótima qualidade.

CQ? -Os apócrifos são tão perniciosos quanto o plágio e costumam deixar  autores embaraçados ou indignados, como textos atribuídos a Luis Fernando Verissimo, Drauzio Varela e Millor Fernandes que já causaram situações inusitadas e criticas indevidas. O professor Pasquale Cipro Neto, por exemplo, não cansa de explicar que nada tem a ver com a "correção" na grafia do provérbio 'Quem tem boca vai a Roma' atribuída a ele em diversos fóruns e blogues da internet (seria segundo a versão 'Quem tem boca vaia Roma'), o que ele mesmo afirma não passar de bobagem. É preciso regulamentar o uso da internet por autores?

DB -Não, não, de maneira alguma. Não é uma política proibicionista que garantirá a integridade de qualquer coisa. Os chamados “espíritos de porco” sempre existirão, em maior ou menor número: o que tem de aumentar é a capacidade de discernimento e senso crítico das pessoas. E os autores podem e devem reagir, consoante julgarem mais acertado.

CQ? - Lentamente seu trabalho vem sendo reconhecido pela imprensa e volta e meia encontramos publicações citando sua luta contra o plágio. A forma tímida com que se trata o assunto, entretanto, faz parecer que não existe boa vontade da mídia em denunciar a prática. Como você vê a relação da grande mídia com o plágio?

DB -Olha, Cidadão Quem, na verdade acho que, na medida de suas limitações, os jornais deram uma boa cobertura ao problema. Penso em A Folha de S.Paulo, O Globo, Correio Braziliense, Diário do Nordeste, Opção, Jornal do Comércio, O Tempo etc. Silêncio ensurdecedor foi o do Estado de São Paulo e, quando ainda circulava em formato impresso, do Jornal do Brasil. O que acontece é que, depois de quatro anos de denúncias, o tema “plágio de tradução” deixa de ser uma notícia quente para a imprensa – acaba sendo visto como mais uma daquelas inúmeras “mazelas” que tanto afetam a vida dos brasileiros. Quando surge algum fato novo, a imprensa ou pelo menos alguns jornais continuam a dar cobertura.

Por outro lado, alguns detalhes me parecem interessantes: novos lançamentos de algumas editoras que se mostram ou se mostraram inescrupulosas já não encontram tanto espaço na mídia; além do mais, observa-se um cuidado muito maior nas matérias em dar os nomes dos responsáveis pelas traduções das obras resenhadas. Essa cultura da informação e da transparência me parece excelente, muito importante no sentido de consolidar o respeito das editoras pelo público leitor por intermédio da veiculação correta da mídia. Num balanço geral, acredito sinceramente que os plágios e contrafações editoriais diminuíram muito nos últimos anos, justamente devido a todas essas denúncias em blogs, sites, jornais e mesmo rádios (vide a CBN). Então perde-se o bombástico da coisa, mas o trabalho continua e os frutos vão surgindo, discretamente, como é natural que seja, e vão se firmando como boa prática estabelecida.

CQ? - O ECAD é confiável?

DB -Ih, não faço ideia. É mais da área musical, não?

CQ? - O que falta o estado fazer para combater o plágio?

DB -Uma coisa que dificulta muito – e aqui volto à questão inicial – é a seguinte: quem pode tomar providências contra o plágio autoral? Falo aqui não de música, pintura etc., mas apenas de obras escritas, em suporte impresso ou digital. Segundo a lei atualmente vigente, a 9610/98, apenas o detentor dos direitos autorais, a saber, o autor e seus herdeiros ou a editora pode tomar alguma providência em caso de lesão a seus direitos. Então, no caso desses plágios e contrafações de tradução, apenas o tradutor/herdeiro e/ou a editora poderia ingressar com alguma ação contra os fraudadores. Ora, os autores das traduções legítimas, quando não são de Portugal, em sua maioria estão mortos; muitas das editoras já fecharam; as traduções abandonadas são saqueadas e republicadas com falsa autoria – como fica? Não sou a tradutora lesada, não sou herdeira de nenhum tradutor lesado, não tenho nada a ver com as editoras – e aí, o que posso fazer?

Nas providências que tomei, isto é, a montanha de petições que enviei ao Ministério Público denunciando os fatos e pedindo representação, tive de me amparar no Código do Consumidor, pois eram informações errôneas ao consumidor. E em geral essas petições foram aceitas com base nos direitos do consumidor a informações corretas e idôneas. Houve uma petição minha que foi aceita com base na lei que protege os interesses difusos da coletividade.

Mas entende? Como é que uma lei de direitos autorais não reconhece o destinatário final, o usuário, o leitor, como parte sujeita a eventuais lesões de seus direitos e que, portanto, deveria ser capaz de se proteger contra tais lesões?

Pois veja outro aspecto: sei de quatro ou cinco editoras honestas que foram lesadas e tomaram suas providências contra algumas fraudadoras, e a coisa nem precisou ir para a esfera judicial. Houve acordo entre as partes na fase extrajudicial, com cláusulas de confidencialidade. Ou seja, entre quatro portas, uma ressarciu a outra e pronto. Mas na imensa maioria das obras em que houve esses acordos extrajudiciais, os títulos fraudados continuaram em circulação até o final do estoque da editora malandra. Caramba... e os leitores? Continuam a financiar a fraude? Aí é ruim.

Então, quando o governo abriu a consulta pública para sua proposta de revisão da lei dos direitos autorais, este foi um ponto em que insisti muito: em vez de ser uma lei tão patrimonialista, tão voltada apenas para os interesses privados, ela deveria também contemplar os direitos da sociedade em usufruir das obras autorais. O usuário precisa ser reconhecido como parte legítima nessa legislação, visto que a lesão aos direitos autorais da obra também prejudica seus interesses e seu direito de acesso a uma obra íntegra e honesta.

Esse ponto foi acatado na fase inicial da consulta pública. Mas, com a mudança do MinC, esse projeto de revisão da lei vem se arrastando muito, e não sei se sua nova versão preserva esse aspecto de proteção da sociedade diante das obras autorais. A meu ver, seria esta a grande contribuição que o estado poderia dar e que diminuiria muito o grau de impunidade que viceja nessa área.

Suas palavras a nossos leitores:

DB -Tradução é tudo de bom. A boa tradução é tudo de ótimo. É como a gente pode conhecer mais do mundo. Valorize a boa tradução, e você estará valorizando sua própria formação cultural.

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